A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou do lançamento do livro “O Common Law Tropical e o caso Marbury v. Madison Brasileiro”, do professor e doutor em Direito Constitucional Thiago Aguiar de Pádua, com prefácio escrito pela ministra. A solenidade foi na tarde desta terça-feira (12), na Biblioteca Ministro Victor Nunes…
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta desta quinta-feira (1º) o Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute se a Constituição Federal autoriza a tipificação do uso de drogas para consumo pessoal como crime. Na esteira desse julgamento, com repercussão geral (Tema 506), a Secretaria de Altos Estudos da Corte disponibiliza o 6º volume do Boletim…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril, o seminário “Dosimetria no Direito Comparado”. O encontro prevê a participação do especialista Jonathan J. Wroblewski, professor da Harvard Law School e diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice, bem como do…
Conexões jurídicas internacionais: o direito comparado como fundamento das decisões do STJ ESPECIAL 30/08/2020 07:00 30/08/2020 07:00 29/08/2020 14:13 … Conteúdo da Página Corte responsável por dar a última palavra sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é frequentemente chamado a decidir sobre situações jurídicas inéditas no Brasil, originadas de uma…
A Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC) realizou, no dia 26 de maio, cerimônia de posse do diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), o juiz-auditor aposentado Edmundo Franca de Oliveira. A Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado foi fundada há 36 anos com a finalidade de pesquisa…