Governo de SP se compromete com a Presidência do STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado

No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece implementação até setembro de 2024. O compromisso foi assumido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, após … Ler mais

TST entende que cláusula que prevê repasses da BRF compromete liberdade de atuação de sindicato

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação dos Estados do Pará e Amapá e a BRF S.A. que previa o repasse de valores pela empregadora ao sindicato profissional. Segundo a relatora, ministra … Ler mais

Em mediação no TRT-4, IFood se compromete a pagar diretamente entregadores vinculados a operadora logística – Em mediação no TRT-4, IFood se compromete a pagar diretamente entregadores vinculados a operadora logística – CSJT2

Conforme combinado, o iFood pagará diretamente os valores aos entregadores, em um montante que chega a R$ 214 mil. 30/06/2022 – Em mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na última quinta-feira (23/6), o Sindicato dos Empregados Motociclistas e Ciclistas da Grande Porto Alegre (Sindimoto) e a plataforma de entregas iFood … Ler mais

Em acordo no STF, Ministério da Saúde se compromete a assegurar esquema vacinal completo à Bahia

O Ministério da Saúde seu comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, … Ler mais

Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher

Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher INSTITUCIONAL 25/12/2020 18:40 25/12/2020 18:40 25/12/2020 18:28 … Conteúdo da Página ​​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, classificou como um ato brutal e repulsivo o feminicídio cometido contra a … Ler mais

Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a extinção total de uma ação monitória depois que as autoras não cumpriram a ordem para emendar a petição inicial e apresentar o original de uma das quatro notas promissórias que embasaram a demanda. … Ler mais