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Sexta Turma considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do Rio

6 de novembro de 20195 de novembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão coletiva em residências, feita de forma genérica e indiscriminada. O colegiado concedeu habeas corpus nesta terça-feira (5) para anular decisão que autorizou a medida em domicílios nas comunidades de Jacarezinho e no Conjunto Habitacional Morar Carioca, … Ler mais

TSE promove ações sociais em prol de comunidades carentes

24 de junho de 2019 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, todos os anos, diferentes ações sociais voltadas à comunidade local. Um dos projetos de destaque, em benefício de pessoas carentes, é a campanha anual do agasalho. Com o mote “Doe amor, aqueça quem mais precisa”, a campanha do agasalho do Tribunal este ano arrecadou mais de 600 peças, entre … Ler mais