STF mantém necessidade de aprovação legislativa para alienação e concessão de terras públicas em MT
STF mantém necessidade de aprovação legislativa para alienação e concessão de terras públicas em MT Com informações do STF
Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da Transporte Alírio Ltda. pelo pagamento de vale-alimentação a menor e concessão parcial do intervalo intrajornada (horário do almoço). Para o ministro Cláudio Brandão, relator do processo no TST, ainda que a…
IPEA divulga aprovados em seleções públicas para concessão de bolsa-pesquisa
[IPEA divulga aprovados em seleções públicas para concessão de bolsa-pesquisa Com informações do Diário Oficial da União
IPEA divulga os candidatos selecionados para a concessão de bolsa-pesquisa
[ RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 87/2022 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 087/2022…
IPEA lança seleção pública para concessão de bolsa. No edital, dados do projeto.
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 92/2022 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 092/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:…
Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por moldador
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um moldador mecânico da Wetzel S.A. contra decisão que negou o pagamento de horas extras requeridas sob a alegação de que não usufruiu do intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais. Segundo o trabalhador, a empregadora desrespeitava o período, resultante da…
Veja municípios aprovados para concessão do Selo Município Amigo da Família – Edição 2022
PORTARIA Nº 2.466, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Publica a lista dos municípios aprovados para a concessão do Selo Município Amigo da Família (SMAF) – Edição 2022. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art….
Ipea promove seleção de candidatos para concessão de bolsas
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 83/2022 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 083/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:…
MInfra aprova valor de ressarcimento por estudo técnico de concessão
PORTARIA Nº 1.515, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova os valores de ressarcimento pelos estudos técnicos da concessão para exploração dos Lotes 1 e 2 das Rodovias Integradas do Paraná (PR Vias). O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições de que tratam o art. 35, inciso I da Lei nº 13.844,…
Anac aprova revisão do contrato de concessão de aeroportos de SP e do DF
DECISÃO Nº 563, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, incisos IV e V, da Lei nº…