STF consolida tese sobre eleições para mesas das assembleias legislativas
STF consolida tese sobre eleições para mesas das assembleias legislativas Com informações do STF
Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas
Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas LIVROS 28/06/2021 17:25 28/06/2021 17:25 28/06/2021 16:58 … Conteúdo da Página Com a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a editora Atlas lançou o livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos…
Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensável
Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensável INSTITUCIONAL 19/05/2021 08:15 19/05/2021 08:15 18/05/2021 19:33 … Conteúdo da Página Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do STJ. Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça,…
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural DECISÃO 17/11/2020 07:55 17/11/2020 07:55 16/11/2020 18:56 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar registrado na Junta Comercial para requerer a recuperação judicial, pode computar…
Publicada Súmula Vinculante 58 que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte, sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero. O novo enunciado tem a seguinte redação: \”Inexiste direito a crédito…
CSJT consolida medidas adotadas na Justiça do Trabalho para enfrentamento da pandemia
04/05/20 – A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, na quinta-feira (30), o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT 6/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso…
Ato consolida medidas adotadas pelo TST para enfrentamento à pandemia
30/04/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta quinta-feira (30), o Ato Conjunto 173/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito do Tribunal a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à justiça, como o trabalho remoto temporário, o funcionamento dos serviços judiciários não…
STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel
STF consolida processo eletrnico e encerra protocolo avanado em papel A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as atividades do Protocolo Avanado, conhecido como “drive-thru”, em que os interessados podiam protocolar documentos sem sair dos automveis. O motivo que o servio caiu em desuso em razo dos avanos tecnolgicos e…