STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel

STF consolida processo eletrnico e encerra protocolo avanado em papel

A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as atividades do Protocolo Avanado, conhecido como “drive-thru”, em que os interessados podiam protocolar documentos sem sair dos automveis. O motivo que o servio caiu em desuso em razo dos avanos tecnolgicos e da consolidao dos sistemas processuais eletrnicos. Atualmente, apenas 6% dos processos do STF so fsicos.

Transformao

A medida faz parte de um dos eixos estratgicos do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sua gesto: a modernizao administrativa e o fomento da inovao tecnolgica. Desde sua posse na Presidncia, em setembro do ano passado, Toffoli vem dando nfase modernizao da gesto de pessoas, infraestrutura e s novas ferramentas de trabalho.

Julgamentos virtuais, comunicao processual por meio de redes sociais, programas de inteligncia artificial e arquitetura de computao em nuvem fazem parte dessa diretriz, movida pela necessidade de transformao. “A Justia precisa ser dinmica, cooperativa e participativa, mais prxima do cidado e da realidade social, mais acessvel, com novos atores, novas agendas, novas redes e canais de comunicao”, afirma Toffoli.

Otimizao de recursos

Criado em 2006, o Protocolo Avanado tinha a finalidade de receber peties incidentais e processos fsicos retirados por advogados ou entes pblicos sem que fosse necessrio entrar no prdio do STF para esse fim. Treze anos depois, um levantamento mostrou que a mdia atual de utilizao do servio praticamente zero, ou seja, a movimentao pelo drive-thru inferior a um processo ou uma petio por dia til de trabalho.

Com base nesses nmeros e considerando as diretrizes de melhorias nos processos de trabalho nas unidades do Tribunal, a Administrao reavaliou a necessidade, o benefcio ao pblico externo e o custo de oportunidade de manter os servios do Protocolo Avanado e decidiu pela sua extino, formalizada na Instruo Normativa 240/2019. A medida leva em conta, ainda, a busca pela otimizao de recursos materiais e humanos.

CF//GDG