No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao constitucionalismo brasileiro, que nesta segunda-feira (25) completa 200 anos. Imposta pelo imperador Dom Pedro I, a Carta de 1924 estabeleceu no Brasil uma monarquia constitucional hereditária e foi inspirada no liberalismo…
Foi lançada, na noite desta quarta-feira (6), a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coletânea dedicada à reedição de nove obras de referência nacional que revisitam personagens, textos e momentos considerados essenciais para a formação da cultura constitucional brasileira. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contou com a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso participaram nesta quarta-feira (31), na Biblioteca do Tribunal, do lançamento do livro “Constitucionalismo Feminista: A proteção jurisdicional dos direitos das mulheres Volume 3”. Ao cumprimentar as responsáveis pela edição, a ministra ressaltou a importância…
STF recebe lançamento de livro sobre constitucionalismo feminista nesta quarta-feira (31) Com informações do STF
Constitucionalismo digital foi o tema da palestra do ministro Gilmar Mendes no projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo, realizada nesta quarta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF). No evento, aberto ao público com transmissão pela internet, o ministro destacou a necessidade de estar atento às atualizações tecnológicas cada vez mais rápidas e,…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, participa, nesta quarta-feira (27), às 18h30, do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo, para falar sobre constitucionalismo digital. O encontro é aberto ao público e será transmitido por meio da plataforma Zoom. Clique aqui para acessar. Antes de tomar posse no STF em…
Em homenagem a Paulo Bonavides, ministro Humberto Martins destaca papel da religião no constitucionalismo EVENTOS 01/03/2021 21:40 01/03/2021 21:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (1º) de um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao jurista Paulo…