quarta-feira, 10 de julho de 2019 Lei nº 7.716/89 A Lei nº 7.716/89 prevê os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O art. 20 da Lei nº 7.716/89, por exemplo, trata sobre o crime de racismo: Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou…
Obra discute questões contemporâneas do direito civil LIVROS 28/04/2022 21:40 … Conteúdo da Página Foi lançada nesta quinta-feira (28), no Espaço Cultural STJ, a obra Direito Civil – Volume Único, de autoria dos professores Carlos Eduardo Elias de Oliveira, consultor legislativo do Senado, e João Costa-Neto, juiz de direito do Tribunal de Justiça…
No evento, realizado em 2021, a história e a memória do trabalho e da Justiça do Trabalho foram revisitadas e conectadas às mudanças capitalistas e à precarização do trabalho. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editaram os…
O evento está sendo transmitido pelo canal do TST no YouTube Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho