TRT da 18ª Região (GO) extingue ação anulatória de convenção coletiva por ilegitimidade da parte
TRT da 18ª Região (GO) extingue ação anulatória de convenção coletiva por ilegitimidade da parte Com informações do CSJT
Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência em SP
Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência em SP Com informações do CSJT
STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (11) uma versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó. Pela convenção, da qual o Brasil é signatário, os países se comprometem a reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais, além de determinar que…
Convenção da OIT na língua Kaiapó fortalece participação indígena em tomada de decisões
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou na noite desta segunda-feira (11) a versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó. O documento, aprovado em 1989 e ratificado pelo Brasil em 2002, busca superar as práticas discriminatórias que…
STF lança nesta segunda-feira (11) Convenção da OIT em língua indígena
STF lança nesta segunda-feira (11) Convenção da OIT em língua indígena Com informações do STF
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva
Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado Esfregão de limpeza 18/05/23 – Uma servente de limpeza de Florianópolis (SC) deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo (40%), apesar de a convenção coletiva da categoria prever o pagamento da parcela em grau médio (20%). Ao rejeitar o recurso…
TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado
O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina (Seac/SC) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, derrubar decisão que havia anulado cláusula coletiva que exigia a indicação do Código Internacional de Doenças (CID) em atestados médicos. Para o TST, é direito do trabalhador a proteção…
Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da JBS S. A. contra decisão que a condenou a reintegrar um auxiliar de produção que integrava o conselho fiscal do sindicato da categoria em Rondônia. O frigorífico sustentava que ele não tinha direito à estabilidade, mas a decisão levou em conta norma mais favorável…
TST faz mediação entre aeronautas, aeroviários e empresas aéreas e apresenta proposta de convenção coletiva
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto), realizou, na sexta-feira (22), audiência de mediação entre federações e sindicatos que representam empresas aeroviárias, aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de bordo) e aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves). A audiência foi solicitada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o…
JBS tem de reajustar salários com base em convenção coletiva mais favorável ao trabalhador
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. a reajustar salários e cumprir o piso salarial previsto em convenção coletiva firmada entre a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de Rondônia (Sintra-Intra). A empresa seguia…