Indenização paga a gerente de PE por despesa com armazenamento de cosméticos será reduzida
Indenização paga a gerente de PE por despesa com armazenamento de cosméticos será reduzida Com informações do CSJT
Rede de cosméticos de MG é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados
Rede de cosméticos de MG é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados Com informações do CSJT
Lei estadual pode proibir a utilização de animais em pesquisas, experimentos e testes de produtos cosméticos?
sábado, 6 de junho de 2020 Lei estadual proibindo a utilização de animais em pesquisas para produtos cosméticos O Amazonas editou a Lei Estadual nº 289/2015 proibindo a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. Confira o art. 1º: Art. 1º Fica proibida, no…
STF começa a julgar ação contra proibição de testes em animais na indústria de cosméticos no RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (26), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5995, que contesta lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e de limpeza. A Lei estadual 7.814/2017…
Rede de cosméticos de MG é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados – CSJT2
Foi concedida indenização por danos morais a uma consultora de beleza obrigada a cortar o cabelo para retirada de química dos fios. A medida foi exigida pela empregadora como forma de enquadramento no padrão estético da empresa, uma rede de cosméticos especializada em cabelos crespos e cacheados. A decisão foi tomada pelos integrantes da Sétima…
Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos
Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1819060 Não Nancy…
Reformada decisão que obrigou Mercado Livre a retirar anúncio de cosméticos de uso profissional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou à plataforma de vendas on-line Mercado Livre a retirada de anúncios de venda de uma linha de cosméticos para uso profissional. O tribunal paulista havia acolhido alegação da fabricante dos produtos de que a venda só…
Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Natura Cosméticos contra o registro de um prédio com o nome Recreio Natura, na cidade de São Paulo, por entender que a exclusividade conferida pelo direito marcário se limita às atividades empresariais, sem atingir os atos civis como o registro do nome…
Reconhecido vínculo de emprego entre consultora mineira e empresa multinacional de cosméticos
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma consultora orientadora e uma multinacional brasileira de cosméticos. Ela trabalhou oito anos na empresa, de 2008 a 2015, tendo como atribuição a coordenação de 150 consultoras, a prestação de contas das vendas, a organização…
Consultora de SP da área de cosméticos não tem vínculo empregatício reconhecido
Atuar profissionalmente como consultora orientadora da Natura Cosméticos S.A., segundo a Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), não indica vínculo de emprego com a empresa, pois é um caso de prestação de serviços autônomo, com ausência de subordinação jurídica e caracterizado também pela admissão do risco do negócio. Esse foi o entendimento da Segunda…