O Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu nesta sexta-feira (21) o curta de animação “Uma aventura com a Constituição”, em sessão especial no Plenário. Cerca de 125 crianças de escolas do DF, além de filhas e filhos de servidores e colaboradores do Tribunal, participaram do evento. A visita ao Tribunal foi recepcionada pelo robô de inteligência … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançará nesta sexta-feira (21), às 15h30, o curta-metragem de animação “Uma Aventura com a Constituição”. A sessão vai acontecer no Plenário da Corte com participação de cerca de 125 crianças de instituições de ensino do DF, além de filhos de servidores e colaboradores do Tribunal. O curta educativo é resultado … Ler mais
7h – Revista JustiçaÀs 8h, você confere uma entrevista sobre os direitos trabalhistas de empregado que sofreu acidente no horário do home office. Às 8h15, entrevista destaca regra de não responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico por dívidas tributárias, conforme prevê a Reforma Tributária. O debate das 8h30 às 9h30 é sobre o combate … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (6) diversos pontos de vista sobre a norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso tenham sido trazidas irregularmente ao Brasil. O tema é o centro do debate da Ação Direta … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território nacional, qualquer publicidade de jogos de apostas online de cota fixa (bets) para crianças e adolescentes. Decidiu também que sejam tomadas medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para apostas online. A decisão do ministro Luiz … Ler mais
“Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”. Com o Decreto 4.867, que contém somente esse artigo, em 1924, o então presidente da República, Arthur Bernardes, criou uma data que persiste até hoje: o Dia da Criança. No ano … Ler mais
Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no estado. A matéria é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7584 e 7585, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. A Lei estadual 6.469/2023 obriga pais, responsáveis legais, realizadores … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se lei estadual pode impor a supermercados e estabelecimentos similares a obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. A matéria chegou ao Tribunal no Recurso Extraordinário (RE) 1198269, que teve a repercussão geral conhecida (Tema 1286). A Associação Paulista … Ler mais
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de autoridade … Ler mais
Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações Ilustração com silhueta de mulher à frente de um código de barras 22/09/23 – O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e … Ler mais
