Plano de saúde pode ser condenado a custear tratamento experimental em caso de ineficácia dos tratamentos convencionais

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: Pedro, que tinha um plano de saúde da Unimed® de Belo Horizonte, foi diagnosticado com câncer na língua. O médico oncologista prescreveu um tratamento consistente em quimioterapia utilizando três drogas diferentes (carboplatina, docetaxel e capecitabina). Ainda de acordo com o médico, esse é o…

O plano de saúde pode ser obrigado a custear home care mesmo que isso não conste expressamente do rol de serviços previsto no contrato?

quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: João é cliente de um plano de saúde. Após ficar doente, ele foi internado no hospital, onde permaneceu por algumas semanas. Até então, o plano de saúde estava pagando todas as despesas. O médico que acompanhava seu estado de saúde viu que seu quadro…

Se for uma situação de urgência, o plano de saúde é obrigado a custear o parto mesmo que, no caso concreto, o plano da mãe não inclua serviços de obstetrícia

sexta-feira, 1 de abril de 2022   Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é cliente de um determinado plano de saúde há alguns anos. Ela ficou grávida. Vale ressaltar que Regina sabia que seu parto não seria custeado pela operadora considerando que o seu contrato não oferecia cobertura para serviços de obstetrícia (era um plano…

Funcionária de banco obtém liminar para custear tratamento de filho autista – Funcionária de banco obtém liminar para custear tratamento de filho autista – CSJT2

Funcionária de banco obtém liminar para custear tratamento de filho autista – Funcionária de banco obtém liminar para custear tratamento de filho autista – CSJT2

Decisão proferida pela 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa reforça a responsabilidade de planos de saúde em oferecerem assistência irrestrita a pacientes autistas Imagem: mãe segurando as mãos do filho 25/07/2022 – O juiz Humberto Halison Barbosa de Carvalho e Silva, da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, concedeu liminar à funcionária de…

Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção

Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção

Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção RECURSO REPETITIVO 23/06/2022 08:30 23/06/2022 08:30 22/06/2022 20:03 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir…

Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida

Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida

O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura Ministro Alberto Balazeiro 20/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do  Trabalho rejeitou mandado de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a concessão de tutela de urgência para que custeasse despesas de internação em clínica…

Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de petroleiro com câncer de próstata, decide TRT da 5ª Região (BA) – CSJT2

Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de petroleiro com câncer de próstata, decide TRT da 5ª Região (BA) – CSJT2

Processo tramitou na Terceira Turma 07/12/2021 – Um funcionário da Petrobrás, beneficiário da Assistência Multidisciplinar de Saúde da empresa (AMS-Petrobrás), deve ser indenizado por dano material e dano moral, no valor de R$ 10 mil cada, num total de R$ 20 mil, por ter pedido de cirurgia com tecnologia robótica para retirada de tumor na…

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa DECISÃO 26/10/2021 20:20   26/10/2021 20:05 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde…

Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro

Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro

Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro RECURSO REPETITIVO 15/10/2021 06:50 15/10/2021 06:50 14/10/2021 19:42 … Conteúdo da Página “Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro.” Essa foi a tese firmada pela Segunda…