Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Iguape (SP) a pagar indenização a uma auxiliar de enfermagem em razão do atraso reiterado no pagamento de salários. O colegiado seguiu o entendimento do TST de que, nessa situação, o dano moral é … Ler mais
O ex-empregado da Eternit foi diagnosticado mais de 15 anos depois do fim do contrato. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) julgue a reclamação trabalhista ajuizada por um servente que foi dispensado da Eternit S. A. em 1996 e, … Ler mais
A edição deste ano será realizada até sexta (31/5) em todo o país. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva, abriu oficialmente nesta segunda-feira (27) a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Estiveram presentes à cerimônia, realizada no Tribunal Regional … Ler mais
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração feito por um bancário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. (Banrisul) despedido sem motivação. Segundo a jurisprudência do TST, os empregados de empresas públicas … Ler mais
Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista, por exigir dele o cumprimento de jornada excessiva. De acordo com o processo, ele chegava a trabalhar quase 15 horas por dia. Por maioria, … Ler mais
A cerimônia de abertura da 5ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em todo o Brasil pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), será realizada no TRT da 1ª Região (RJ), nesta segunda-feira (27/5), às 9h. Com o slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: … Ler mais
O veículo será utilizado para visitas técnicas de alunos e professores a empresas e fazendas. O Tribunal Superior do Trabalho doou, nesta sexta-feira (24), um ônibus para o Instituto Federal Goiano – Campus Urutaí. A iniciativa busca contribuir com a instituição, que presta relevantes serviços na formação de jovens para o mercado de trabalho, com … Ler mais
(Sex, 24 Mai 2019) (13:06) Confira a reportagem que responde à dúvida publicada no perfil do TST no Facebook: quem trabalha em área administrativa de hospital tem direito a adicional de insalubridade? A resposta completa você acompanha no quadro #QueroPost, do Revista TST. (21:54) Outro destaque desta edição é o lançamento, pela Corregedoria-Geral da Justiça … Ler mais
(Sex, 24 Mai 2019) O adicional de insalubridade pode ser pago a empregados que trabalham em área administrativa de hospitais? A dúvida foi publicada no perfil do TST no Facebook, e a resposta você acompanha no quadro #QueroPost. O \”#QueroPost\” é um quadro do programa Revista TST, produzido pelo TST e exibido pela TV Justiça às … Ler mais
O ministro faz visitas institucionais pelo Brasil para estimular a conciliação. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, participou, nesta sexta-feira (24), do evento que marcou a implantação do procedimento de mediação pré-processual de dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). Formalizado em 2016 pelo … Ler mais
