O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho elevou para 400 salários mínimos a indenização por danos morais a ser paga pela União à família de um rapaz de 17 anos morto após ser entregue com outros jovens, por militares do Exército, a um grupo de traficantes. O caso ficou conhecido … Ler mais
Esta semana, o programa Decisões do Plenário fala sobre a resolução aprovada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (20), que estabelece nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A resolução também institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de … Ler mais
Esta semana, o programa Decisões do Plenário fala sobre a resolução aprovada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (20), que estabelece nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A resolução também institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para não equiparar a categoria "profissional de agropecuária" à atividade exercida por empregado rural na lavoura de cana-de-açúcar. Dessa forma, para o colegiado, este último não faz jus … Ler mais
Especialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da Medida Provisória 881/2019 durante o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontece no auditório externo do tribunal em 12 de agosto, das 9h às 19h. As inscrições estão abertas … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos repetitivos. O colegiado estabeleceu duas premissas para delimitar o entendimento: (a) tratando-se de mandado de segurança impetrado com vistas a declarar o direito à compensação tributária, em virtude do reconhecimento da ilegalidade ou … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o Edital de Habilitação nº 02/2019 aos interessados em expor na feira do pequeno produtor, que acontece todas as quartas-feiras, das 10h às 17h, na Praça do Servidor do tribunal. Os interessados têm entre os dias 5 e 16 de agosto para se inscreverem no certame. Podem participar pessoas … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirma que recebeu a ligação do ministro da Justiça, Sergio Moro, informando que o seu nome aparece na lista das autoridades hackeadas. O ministro do STJ disse que está tranquilo porque não tem nada a esconder e que pouco utilizava o Telegram. … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta quinta-feira (25) um pedido de parque aquático para conceder efeito suspensivo a um recurso do estabelecimento contra condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após acidente em um toboágua do estabelecimento. Segundo o ministro, o parque não conseguiu … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste fim de semana, será realizada manutenção preventiva de seus equipamentos, o que poderá provocar pequenas indisponibilidades, tanto nos serviços internos quanto nos serviços externos.
