A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encaminhadas à Ouvidoria do MPRJ 2.330 comunicações envolvendo as milícias no estado. O balanço foi divulgado pelo órgão. Ao todo mais de 89 mil comunicações foram feitas pela população ao longo do…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de Habeas Corpus (HC) 223419, em que a Defensoria Pública da União buscava a absolvição, com base no princípio da insignificância, de um homem denunciado por pesca ilegal na localidade de Três Lagoas, em Foz do Iguaçu (PR). Flagrado por policiais da Polícia…
Sexta Turma mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo denunciado por incêndio no Ninho do Urubu DECISÃO 08/06/2022 13:03 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (7) pedido de trancamento de ação penal apresentado pelo ex-diretor de meios do Clube de Regatas Flamengo Antonio…
Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado na Operação Calvário II DECISÃO 19/01/2022 07:05 19/01/2022 07:05 18/01/2022 21:24 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as medidas cautelares impostas a um empresário denunciado pela prática dos crimes…
Empresário denunciado na Operação Immobilis tem prisão preventiva mantida pelo STJ DECISÃO 13/01/2022 07:40 13/01/2022 07:40 12/01/2022 21:03 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado no âmbito da Operação Immobilis por…
Mantida prisão de denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN DECISÃO 07/01/2022 07:00 07/01/2022 07:00 06/01/2022 19:33 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos…
Relator revoga ordem de prisão de empresário denunciado na Operação Faroeste, mas mantém a de juiz DECISÃO 22/10/2021 19:05 22/10/2021 19:01 … Conteúdo da Página Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o…
Mantida na Justiça Federal ação contra esposa de desembargador do RJ denunciado por corrupção DECISÃO 14/10/2021 16:50 14/10/2021 16:49 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS) 37388 impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, denunciado na Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste…
Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha DECISÃO 29/09/2021 08:00 29/09/2021 08:00 28/09/2021 19:53 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal contra o empresário Sérgio Lúcio Silva de Andrade, denunciado na Operação Panatenaico, que investiga crimes envolvendo a…