Aumentado valor da condenação imposta a frigorífico de MT por descumprir normas de segurança
Aumentado valor da condenação imposta a frigorífico de MT por descumprir normas de segurança Com informações do CSJT
Clube de futebol de São Paulo é multado por descumprir acordo contratual com jogador
Clube de futebol de São Paulo é multado por descumprir acordo contratual com jogador Com informações do CSJT
Empresa de tecnologia de São Paulo é multada por descumprir lei de cotas para pessoas com deficiência
Empresa de tecnologia de São Paulo é multada por descumprir lei de cotas para pessoas com deficiência Com informações do CSJT
Rede de supermercados de Porto Alegre deve pagar indenização pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista
Rede de supermercados de Porto Alegre deve pagar indenização pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista Com informações do CSJT
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde por descumprimento de liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo a um paciente e a cobrir as despesas da cirurgia e do tratamento. A decisão é a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. Por unanimidade, o…
STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul que impôs multa pessoal ao procurador do Município de Sapucaia do Sul (RS) por descumprir o prazo dado pela Justiça do Trabalho para juntar documentos a um processo. Segundo o ministro, a sanção é…
Ambev consegue reduzir indenização por descumprir acordo judicial
(Qua 15 Jul 2015 07:30:00) A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) conseguiu reduzir de R$ 50 mil para R$ 10 mil reais a indenização a um operador de máquina de Goiânia (GO) que teve o nome incluído na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa). O nome foi incluído no banco de dados de restrição…
Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas e fazer exigências para contratação com deficiência
A Habitare Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 50 mil a título de indenização imaterial coletiva, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por não preencher a cota mínima de portadores de necessidades especiais. Embora oferecesse as vagas previstas na lei, a empresa…
Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa
O WMS Supermercados do Brasil LTDA. (Walmart) foi condenado a pagar multa referente um dia de trabalho, com adicional de 100%, a cada empregado do Supermercado Big Toledo (pertencente ao mesmo grupo econômico), de Toledo (PR), que não foi liberado do trabalho para assistir o primeiro jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de…
Gerente da ECT perde recurso por descumprir dever ético-processual ao não expor fatos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que omitiu da petição inicial de sua reclamação trabalhista, na qual pedia a rescisão indireta do contrato por falta grave do empregador, o fato de que já havia encerrado o vínculo de emprego…