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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou a Portaria TSE no 781 para designar os ministros que vão analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (do Supremo Tribunal Federal); ministro substituto Raul Araújo Filho (do Superior Tribunal de Justiça); ministro…
Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura DECISÃO 28/01/2022 14:00 28/01/2022 14:00 27/01/2022 19:16 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu execução contra a Livraria Cultura em trâmite na Justiça do…
Presidente do STJ designa juízo da vara de falências de São Paulo como responsável para decidir sobre execuções contra a Viação Itapemirim DECISÃO 24/12/2021 10:09 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou nesta quinta-feira (23) o juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, designou quatro desembargadores e duas desembargadoras para ocupar os cargos de juízes de ligação (enlace) para a Convenção da Haia de 1980 sobre sequestro de crianças. Os juízes de ligação integram a Rede Internacional de Juízes da Haia e são nomeados pelas nações signatárias da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para os dias 16 e 17 de agosto audiência de instrução para a oitiva de 13 testemunhas na Ação Penal (AP) 1044 em que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) responde por ameaças nas redes sociais ao STF e seus membros. A audiência, realizada…
Presidente do STJ designa coordenadores dos comitês consultivos de gestão INSTITUCIONAL 15/09/2020 08:20 15/09/2020 08:20 14/09/2020 21:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou, nesta terça-feira (15), os ministros que coordenarão os seis comitês consultivos criados para auxiliar a gestão do tribunal: Comitê de Gestão: ministro…
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, designou comissão para a organização do concurso público para provimento de cargos de analistas e técnicos judiciários da Justiça Militar da União. A próxima etapa será a escolha da banca organizadora. O novo concurso a ser realizado pelo STM foi anunciado no mês passado e a…