Cuidadora de idosa é condenada a devolver R$ 677 mil à família de senhora
Cuidadora de idosa é condenada a devolver R$ 677 mil à família de senhora Com informações do CSJT
TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa
(Sex 10 Jul 2015 07:30:00) Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com roupas da empresa. Ele conseguiu provar que era obrigado a comprar as peças para usar durante o expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que “não…
Caixa terá de devolver valores descontados do vale transporte de trabalhadores grevistas
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de ressarcir seus empregados em São Paulo (SP) que tiveram descontado de seus salários o valor do vale transporte durante um período de greve em 2010. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, por entender que a decisão da Justiça do…
Drogaria terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário
(Sex, 13 Jan 2017 08:30:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra decisão que a condenou a devolver R$ 313 descontados de uma supervisora de balcão que apresentou atestado médico fora dos critérios de aceitação de atestados previstas pela empresa. Na ação trabalhista, a…
Loja de Santa Catarina vai devolver a gerente valores descontados do salário por diferenças de estoque
As Lojas Salfer S.A., que vende produtos eletrônicos, inclusive celulares, em Brusque (SC), foram condenadas a ressarcir um ex-gerente os valores referentes a diferenças de estoque descontados do seu salário. Mesmo havendo autorização do trabalhador, não ficou demonstrado que o extravio de mercadorias tenha decorrido de ato doloso ou culposo de sua parte e, por…
Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias
A Quinta Turma do Tribunal Superior não admitiu recurso da Transportes Luft Ltda., de Porto Alegre (RS), contra decisão que a condenou a devolver os valores descontados do salário de um ajudante de caminhão por supostas avarias em mercadorias na empresa e diferenças de estoque. Na reclamação trabalhista, ajuizada em junho de 2015, o empregado…
Se o consumidor comprar um produto pela internet e, quando for usar, perceber que não gostou, ele tem direito de devolver?
quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje dar algumas dicas sobre Direito do Consumidor. Se o consumidor comprar algum produto ou serviço por telefone, pela TV ou internet e, quando for usar, perceber que não gostou, ele tem direito de devolver, recebendo de volta o que pagou? SIM….
Se o servidor público recebe valores por força de decisão administrativa ou judicial posteriormente revertida, terá que devolver a quantia paga?
sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje fechar a semana com um assunto de extrema importância prática e que é também sempre cobrado nas provas. A indagação é a seguinte: se o servidor público recebe valores por meio de decisão administrativa ou judicial e, posteriormente, essa decisão é…
Servidor que recebe indevidamente valores da Administração Pública é obrigado a devolver?
segunda-feira, 22 de março de 2021 Servidor que recebe indevidamente valores da Administração Pública em razão de interpretação errônea da lei (Tema 531): “erro de direito” Servidor público recebe valores por força de decisão administrativa; posteriormente, essa decisão é revogada porque ela foi baseada em uma interpretação equivocada da lei; o servidor será obrigado…
Servidor público recebe valores pagos pela Administração Pública; posteriormente, constata-se que esse pagamento foi indevido; o servidor será obrigado a devolver as quantias recebidas?
sábado, 27 de março de 2021 SERVIDOR QUE RECEBE INDEVIDAMENTE VALORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DE INTERPRETAÇÃO ERRÔNEA DA LEI (TEMA 531): “ERRO DE DIREITO” Servidor público recebe valores por força de decisão administrativa; posteriormente, essa decisão é revogada porque ela foi baseada em uma interpretação equivocada da lei; o servidor será obrigado…