Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a trabalhador que atuava próximo a tanque de óleo diesel
Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a trabalhador que atuava próximo a tanque de óleo diesel Com informações do CSJT
TST mantém negativa de penhora de óleo diesel para garantia de execução contra Petrobras
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que indeferiu a indicação à penhora de litros de óleo diesel como garantia de execução trabalhista. A empresa impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para anular ato do juízo…
Conheça base de cálculo do ICMS nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel
Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS N° 97, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso…
Divulgada base de cálculo do ICMS nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel
ATO COTEPE/ICMS N° 86, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art….
TRT-RS mantém despedida por justa causa de trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel – TRT-RS mantém despedida por justa causa de trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel – CSJT2
Ele foi flagrado, à beira da estrada, junto a um trator da granja, portando 100 litros de combustível 09/09/2022 – A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel. A decisão unânime manteve, nesse aspecto, a sentença do…
ICMS do diesel: ministro André Mendonça convoca audiência de conciliação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para a próxima quinta-feira (2/6), às 10h, com órgãos federais e estaduais, para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre óleo diesel….
Ministro André Mendonça suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164 e suspendeu a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que, ao disciplinar a incidência única de ICMS sobre óleo diesel e definir as alíquotas aplicáveis, autorizaram os estados a equalizar…
Governo questiona no STF convênio do Confaz que trata do ICMS sobre diesel
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164 contra cláusulas de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que, ao disciplinar a incidência única de ICMS sobre óleo diesel e definir as alíquotas aplicáveis, autorizaram os estados a equalizar a carga tributária, por…
Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora
Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco. 08/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de uma teleoperadora de atendimento ao cliente da Gol Linhas Aéreas S.A. que trabalhava em prédio vertical que armazenava líquido inflamável em tanques não…
Mantida justa causa de empregado de distribuidora de combustíveis do RS que descarregou gasolina em tanque de óleo diesel
Um ex-empregado de uma distribuidora de combustíveis não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora após ele ter descarregado um caminhão de gasolina em um tanque que deveria receber óleo diesel. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que confirmou sentença do juiz Giovani…