Fazendeiro de Goiás que alegou dificuldades com internet obtém adiamento de audiência telepresencial
Fazendeiro de Goiás que alegou dificuldades com internet obtém adiamento de audiência telepresencial Com informações do CSJT
Mães enfrentam assédio materno e outras dificuldades para se manterem no mercado de trabalho
Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, a maternidade tem sido apontada, em várias pesquisas, como variável determinante para a violência e a discriminação das mulheres “Se fosse hoje, você não seria contratada, porque toda semana você tá dando problema, toda semana você não tem com quem deixar a sua filha.” “Dinheiro investido e jogado fora.” …
Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a prorrogação da suspensão contratual de dois empregados da Ford Motor Company Brasil Ltda., prevista em acordo firmado em 1999 entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com base na Medida Provisória 1779/1999, por não observância dos requisitos legais. Com isso, a…
Juristas falam sobre dificuldades de definição da responsabilidade civil em doenças psicológicas no trabalho
Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas de gestão e saúde mental do trabalhador. Segundo o advogado e professor…
Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais – CSJT2
Processo foi julgado no TRT da 3ª Região (MG) 13/10/2021 – De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), o impacto financeiro causado pela pandemia da Covid-19 não exime a empresa de cumprir as obrigações e pagamentos decorrentes da rescisão do contrato de trabalho….
Fazendeiro de Goiás que alegou dificuldades com internet obtém adiamento de audiência telepresencial – CSJT2
Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia deverá aguardar as alterações no protocolo de retomada para agendar novamente a audiência 05/08/2021 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, garantiu a um fazendeiro o adiamento da audiência inicial do processo em que é réu até que o Protocolo de…
Sistema prisional: sociedade civil e minorias expõem condições degradantes, violência e dificuldades de ressocialização
Representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais dedicadas aos direitos de pessoas encarceradas expuseram e de minorias expuseram, na tarde desta segunda-feira (14), diversos aspectos do sistema prisional em discussão na audiência pública promovida no STF sobre o tema. Em comum, as exposições abordaram a complexa situação de superlotação e as dificuldades de…
Advocacia e Ministério Público mostram dificuldades e riscos da substituição de penas por medidas cautelares
O primeiro bloco de expositores da tarde desta segunda-feira (14) na audiência pública sobre o sistema prisional foi composto de representantes da advocacia e integrantes do Ministério Público e de associações representativas dos procuradores. O tema central da discussão é o cumprimento da decisão da Segunda Turma do STF que determina a substituição da prisão…
Na última sessão de julgamento de 2020, presidente do STM ressalta o esforço conjunto das equipes para a superação de dificuldades
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã de sexta-feira (18) a última sessão de julgamento do ano, por meio de uma videoconferência. Nas suas palavras de saudação, o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, fez uma breve retrospectiva do ano de 2020. “Um ano que não foi fácil. Não foi fácil…