A gravação não se confunde com a interceptação telefônica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma professora em São Paulo (SP) que pretende utilizar gravações de ligações telefônicas para comprovar ter sofrido assédio moral pela direção do Colégio Integrado Objetivo Ltda. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a gravação … Ler mais
A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres Incorporadora Ltda. e à PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, de Belém (PA), a pena de multa no caso de descumprimento da sentença proferida na ação ajuizada por um carpinteiro. A … Ler mais
Ele virou motivo de chacota por usar o banheiro com frequência. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Positivo Tecnologia S. A. a indenizar um analista de suporte que era tratado de maneira jocosa pelo supervisor por utilizar o banheiro com mais frequência que os demais colegas. Para a Turma, não há … Ler mais
A proposta abrange cláusulas econômicas e sociais para o período de maio de 2018 a abril de 2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo de trabalho à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário … Ler mais
Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material educativo faz parte da … Ler mais
Segundo o relator, o descumprimento de normas repercutiu de forma negativa em toda a classe trabalhadora. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Cafra Ltda. e o Estado de Pernambuco pela negligência que resultou na queda de um muro no canteiro de obras da Escola Maria Rita S. Lessa, em Recife, … Ler mais
Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Açomar Ltda., de Contagem (MG), da fase de execução em processo movido por um grupo de metalúrgicos. Segundo a Turma, a homologação em juízo de acordo em que a empresa havia sido excluída … Ler mais
A ministra Kátia Magalhães Arruda participou do evento. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) sediou, nesta terça-feira (30), o seminário \”Diálogos Sobre a Lei da Aprendizagem: qualificando o jovem para o futuro. O objetivo foi debater as oportunidades e os desafios enfrentados para a inclusão de jovens no mercado de trabalho e … Ler mais
(Ter, 30 Abr 2019 13:34:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido informações diferentes sobre jornada de trabalho e acúmulo de função, na petição que deu início ao processo e na audiência. Segundo a Turma, não houve prova contundente da caracterização do … Ler mais
(Ter, 30 Abr 2019 13:20:00) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas aplicadas ao Itaú Unibanco S.A por não ter comparecido às audiências para as quais fora intimado a testemunhar. Segundo o colegiado, o descumprimento reiterado da ordem judicial … Ler mais
