Ela tem tendinopatia grave no ombro. A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deverá pagar reparação por danos materiais e morais a uma ajudante de produção que teve agravada doença degenerativa no ombro devido ao trabalho de separação de materiais recicláveis. Ao decidir, a Segunda Turma do Tribunal Superior do … Ler mais
A demora para ajuizar a reclamação trabalhista não implica perdão da falta do empregador. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da Vara do Trabalho de Penápolis (SP) examine o pedido de rescisão indireta de uma costureira contra a Midori Atlântica Brasil Industrial Ltda. Para a Turma, a demora da … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira, às 17h, sessão extraordinária para definir os nomes que comporão a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga destinada à carreira da magistratura decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal do TST na Internet e … Ler mais
Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado. A GB Brasil Logística Ltda., de Guarulhos (SP), foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de reparação a um motorista de carreta por submetê-lo a jornada de 15 horas de trabalho de segunda a sábado. No julgamento de recurso de revista da … Ler mais
Eles se enquadram na categoria diferenciada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) para representar os empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo. A decisão foi tomada com base no Decreto 1.232/62, o qual prevê que a profissão de aeroviário compreende os que trabalham nos … Ler mais
Objetivo é prevenir acidentes de trabalho no país A Justiça do Trabalho está preparada para uma série de ações que vão marcar o Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Durante todo o mês de abril, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho ficará iluminado, … Ler mais
O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça e vai até quarta-feira (3). O Tribunal Superior do Trabalho sedia, até quarta-feira (3), o seminário \”Os Juízes e as Mídias Sociais\”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Anfitrião do encontro, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro … Ler mais
Embora houvesse previsão de desconto no salário, a empresa aplicou a justa causa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma ex-gerente de uma das lojas da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Rede Centauro) em Vila Velha (ES) que havia sido dispensada por justa causa por ter usado um … Ler mais
Entre outros pontos positivos, ele destacou a produtividade do primeiro grau. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (29) a correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) com uma avaliação positiva do desempenho da Justiça do Trabalho no estado. “Esse Tribunal, pelo que vi, … Ler mais
A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) o pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS de um atendente de enfermagem. O fundamento da decisão foi o fato de o … Ler mais
