Entre os advogados, o índice alcançou 73,1%. De acordo com a Pesquisa de Satisfação 2018, divulgada pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (CESTP), o TST foi aprovado por 69,6% dos usuários que utilizaram os serviços do tribunal. Entre os advogados, o índice alcançou 73,1%. A pesquisa avaliou a percepção dos … Ler mais
A contribuição não está entre os tributos cobrados das empresas que aderiram ao regime. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a microempresa Vés Comércio de Alimentos de pagar contribuição sindical patronal. O entendimento é que as empresas inscritas no Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas … Ler mais
Os carros e outros bens devem ser executados para pagar as verbas rescisórias de 53 empregados dispensados. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu tutela de urgência para impor a restrição de transferência de seis veículos e a penhora de porta pallets (estantes para mercadorias) da Paxas Distribuidora … Ler mais
O intervalo será pago ao empregado como horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar o intervalo de 10 minutos de descanso para cada 50 minutos de trabalho a que têm direito os digitadores. Segundo os ministros, a norma coletiva da empresa que institui a pausa … Ler mais
(Sex, 22 Mar 2019 11:09:00) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Correa, estará, de 25 a 30/3, em correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O procedimento, que é realizado a cada dois anos, tem o objetivo de avaliar o trabalho das unidades administrativas e judiciárias na prestação jurisdicional … Ler mais
(Sex, 22 Mar 2019 11:09:00) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Correa, estará, de 25 a 30/3, em correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O procedimento, que é realizado a cada dois anos, tem o objetivo de avaliar o trabalho das unidades administrativas e judiciárias na prestação jurisdicional … Ler mais
Mesmo durante o período de descanso, o empregado tinha de atender às chamadas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa A. B. Serviços Mecânicos Ltda., de Brasília (DF), a pagar horas de sobreaviso a um montador/mantenedor de sistema de gás GLP. Mesmo durante o período de descanso, mas em regime de … Ler mais
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Itapecerica da Serra (SP) a pagar a uma agente administrativa a gratificação de atividade técnica, vigente na época da contratação, mas extinta logo depois. Para a Turma, a parcela, prevista em lei municipal, … Ler mais
A área é considerada de risco A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. ao pagamento do adicional de periculosidade a um motorista que atuava em área considerada de risco. Segundo a jurisprudência do TST, o … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, editou o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 8/2019, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito das duas instituições. O objetivo é externar repúdio ao assédio moral e coibir – mediante a … Ler mais
