O envio de mensagens ocorre diariamente Em fevereiro, a lista de transmissão de notícias sobre o Tribunal Superior do Trabalho por meio do aplicativo WhatsApp superou o número de 7 mil usuários inscritos. São estudantes de direito, advogados, servidores de órgãos do Poder Judiciário e pessoas de todos os estados do país interessados em saber … Ler mais
Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de um vendedor dispensado sem justa causa pela Comercial Automotiva S.A. Apesar de ter cumprido os requisitos temporais para a estabilidade, ele não comunicou à empresa o atendimento das condições … Ler mais
Ele pretendia ter direito à jornada reduzida e receber diferenças de horas extras. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um controlador de tráfego aéreo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de ser enquadrado como radiotelefonista, o que lhe garantiria a jornada de seis horas. Segundo o colegiado, não … Ler mais
A representação é questão de ordem, sujeita à análise em qualquer grau de jurisdição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o direito de uma ajudante de cozinha de questionar a regularidade da representação processual do Hotel de Turismo Parque Balneário Ltda., seu ex-empregador. O juízo de segundo grau havia rejeitado o questionamento, … Ler mais
Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de 15 desembargadores e cinco desembargadoras de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura em decorrência da aposentadoria da ministra Maria de Assis … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raizen Energia S.A. a determinação de pagamento de adicional de periculosidade a um operador de trator que permanecia na máquina durante o abastecimento do veículo. Para os magistrados, a exposição eventual do tratorista a condição de risco consiste no acompanhamento do abastecimento realizado por terceiro – … Ler mais
(Qui, 07 Mar 2019 07:00:00) A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Vale S.A. contra a decisão que a condenou a responder subsidiariamente por dívidas trabalhistas contraídas por uma de suas contratadas. Segundo o colegiado, … Ler mais
Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 80 mil para R$ 30 mil o valor a ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um atendente que desenvolveu … Ler mais
Como a empresa negou que houve a dispensa, cabe a ela comprovar o fato. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como imotivada a dispensa de um servente da Tecnord – Tecnologia Nordeste de Solos e Fundações Ltda., de Fortaleza (CE). Segundo a Turma, no caso de impasse em torno da iniciativa para … Ler mais
Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelos créditos trabalhistas devidos a uma aprendiz contratada pela Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho para prestar serviços à estatal. Entre as parcelas devidas está a … Ler mais
