Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. Como o teste era aplicado de forma aleatória entre os … Ler mais

Trabalhador temporário tem direito a seguro-desemprego?

  (Sex, 22 Fev 2019) O Revista TST traz nesta semana uma reportagem sobre seguro-desemprego. O trabalhador temporário tem direito a esse benefício? Você acompanha a resposta no quadro #QueroPost. Outro destaque do programa é o julgamento da Seção Um de Dissídios Individuais que decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar ação civil pública … Ler mais

#QueroPost: trabalhador temporário tem direito a seguro-desemprego?

(Sex, 22 Fev 2019) Nem todos direitos do trabalhador contratado por tempo indeterminado são válidos para o empregado temporário. O quadro #QueroPost desta semana tira uma dúvida publicada no perfil do TST no Facebook: o trabalhador temporário tem direito a seguro-desemprego?   O \”#QueroPost\” é um quadro do programa Revista TST, produzido pelo TST e exibido pela TV … Ler mais

Cuidador de idosos: quais são as formas possíveis de contratação?

(Sex, 15 Fev 2019) Autônomo, trabalhador doméstico ou contrato via empresa especializada. Existem três formas de contratar um cuidador de idosos, e cada uma delas tem características bem específicas. Esse é o tema do quadro #QueroPost do Revista TST desta semana.   O \”#QueroPost\” é um quadro do programa Revista TST, produzido pelo TST e exibido pela TV … Ler mais

Quais são os tipos de contrato para empregar cuidador de idosos?

(Sex, 15 Fev 2018) Autônomo, trabalhador doméstico ou contrato via empresa especializada. Existem três formas de contratar um cuidador de idosos, e cada uma delas tem características bem específicas. Esse é o tema do quadro #QueroPost do Revista TST desta semana. Você também vai ver no programa que a Seção Dois de Dissídios Individuais do … Ler mais

Quem trabalha em embaixada é amparado pela legislação brasileira?

(Sex, 08 Fev 2019) O profissional contratado para trabalhar no Brasil em embaixada de outro país é amparado pela legislação brasileira ou por lei internacional? A dúvida foi publicada no perfil do TST no twitter com a hashtag #QueroPost, e a resposta você acompanha na reportagem.   O \”#QueroPost\” é um quadro do programa Revista TST, produzido … Ler mais

TST inicia ano judiciário com menção a vítimas de Brumadinho (MG)

(Sex, 08 Fev 2019) A primeira edição de 2019 do Revista TST mostra como foi a abertura do ano judiciário no Tribunal. A tragédia em Brumadinho (MG) foi o destaque da sessão. O presidente do TST, ministro Brito Pereira, disse que a Justiça do Trabalho está aparelhada para garantir os direitos dos familiares das vítimas do … Ler mais

Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho

Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a indenização substitutiva da remuneração do período de estabilidade provisória. Dispensado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), ele não recebeu auxílio-doença acidentário, requisito para a vítima de acidente do trabalho ter direito à manutenção … Ler mais

Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público

A entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de declaração da nulidade de sua dispensa e de reintegração ao emprego. A decisão segue o entendimento … Ler mais

Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias

A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., com matriz em Salvador (BA) e filial em Aracaju (SE), ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil a uma auxiliar … Ler mais