25/11/21 – Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm até esta terça-feira (30/11) para realizar a prova de vida e a atualização dos dados cadastrais. Modalidades de prova de vida A prova de vida tem sido realizada a distância, devido à pandemia de covid-19. Dessa forma, aposentados e pensionistas podem…
STF Educa abre novo ciclo de cursos a distância para toda a sociedade Com informações do STF
Escolas particulares questionam proibição de ensino a distância na área de saúde em Goiânia Com informações do STF
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de Fortaleza (Unifor – Fundação Edson Queiroz) a pagar as diferenças salariais pedidas por uma tutora de ensino a distância com base no salário normativo dos professores. No entendimento da Turma, as atividades exercidas por ela eram inerentes à docência e não se enquadravam…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (28), decidiu que o tempo de ensino a distância (EAD) deve ser computado para a remição de pena, bastando, como comprovante, a certificação fornecida pela entidade. Segundo o colegiado, o sentenciado não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar…
Tribunal abre às 13h inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais EDUCAÇÃO E CIDADANIA 25/05/2022 08:05 25/05/2022 08:05 25/05/2022 01:01 … Conteúdo da Página Estarão abertas, das 13h desta quarta-feira (25) até as 17h de sexta (27), as inscrições para o curso autoinstrucional A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. Voltado…
Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância. Mapa de GPS entre Campo Grande e Amambaí (MS) 19/11/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. deve pagar reparação à meia-irmã…
Conexão Cidadã oferece curso a distância sobre a Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável SERVIÇO 04/10/2021 08:50 04/10/2021 08:50 01/10/2021 18:53 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável. As inscrições estão disponíveis…
Trabalho a distância abre caminho para a modernização dos espaços físicos do STJ INSTITUCIONAL 24/08/2021 14:25 24/08/2021 14:31 … Conteúdo da Página O desenvolvimento do trabalho a distância em todo o mundo – potencializado, em larga escala, pela pandemia da Covid-19 – exige soluções computacionais para que a atividade profissional possa ser exercida virtualmente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Rio de Janeiro que regulamentava a atividade dos profissionais de educação a distância (EaD) no estado. Na sessão virtual encerrada em 16/4, o colegiado, por maioria, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5997. A Lei estadual 8.030/2018 vedava a utilização do termo “tutor” na educação…