O Partido Novo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7587) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio da Silva que, entre outros pontos, trata da reoneração da folha de pagamento de diversos setores produtivos. A Medida Provisória (MP) 1.202/2023 foi publicada no final de 2023 com objetivo de equilibrar…
O economista Joseph E. Stiglitz, professor titular da Universidade de Columbia (EUA) e vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2001, esteve nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF). Convidado do projeto “Diálogos com o Supremo”, Stiglitz falou aos presentes por aproximadamente duas horas com a palestra “Desafios para o crescimento econômico com estabilidade…
O economista Joseph E. Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, é o convidado da próxima edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, marcada para 11 de setembro, às 17h, no Supremo Tribunal Federal (STF). Vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2001, Stiglitz apresentará a palestra “Desafios para o crescimento econômico com estabilidade e inclusão…
As oportunidades e os desafios do uso das novas tecnologias no Poder Judiciário e a necessidade de regulação de matérias relacionadas à “economia digital” no país foram temas abordados na tarde desta terça-feira (20) pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em palestra no Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), realizado…
(Qua, 18 Mai 2016 10:27:00) O Tribunal Superior do Trabalho desenvolve, desde 2009, um programa de responsabilidade socioambiental (Sustentabilidade Solidária) que, atualmente, atua em duas frentes principais: a coleta seletiva e a compostagem. A reciclagem de mais de três toneladas de papel e papelão rendem, no mínimo, R$ 800 a cada duas semanas aos catadores…
[ EDITAL Nº 192, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 PROCESSO Nº 4600.003100/2021-12 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e com base no Edital nº 02, de 14 de janeiro…
A seleção de artigos inclui temas como limites do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativo 03/05/22 – O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Trabalho em plataforma digital, gig economia e direito do trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de…
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural RECURSO REPETITIVO 25/11/2021 08:35 25/11/2021 08:35 24/11/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não…
Em oito anos de funcionamento, o Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) gerou uma economia de mais de R$ 58 milhões ao Poder Judiciário. Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a ferramenta garante mais agilidade, segurança e eficiência à atualização do cadastro de eleitores. Por meio do Infodip, os Cartórios…
Portal de Intimações do STJ: racionalização de recursos e economia de tempo PROCESSO ELETRÔNICO 24/06/2021 09:10 24/06/2021 09:10 23/06/2021 19:38 … Conteúdo da Página O Portal de Intimações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançado em 2016, agora conta com a participação de mais uma entidade: o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)….