Produtividade mostra empenho total do TRT da 10ª Região (DF/TO) mesmo com suspensão de prazos e atividades presenciais Com informações do CSJT
Ministros do STF registram empenho e liderança da presidente da Corte no processo de reconstrução do Plenário Com informações do STF
Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo Ministro Mauricio Godinho Delgado 04/04/22 – A Agroservice Empreiteira Agrícola, sediada em Brasília (DF), terá de pagar multa pelo não preenchimento da cota com vagas destinadas a pessoas com deficiência ou trabalhadores reabilitados pela Previdência Social, como determina a legislação…
Primeira Turma determina que o Amapá deixe de pagar notas de empenho fora da ordem cronológica DECISÃO 27/12/2021 08:15 27/12/2021 08:15 24/12/2021 13:02 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que uma empresa fornecedora de medicamentos tem o direito de ver respeitada a ordem cronológica do…
Toffoli encerra semestre agradecendo união, produtividade e empenho do Judiciário em meio à pandemia \”Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil. Essa missão tornou-se ainda mais árdua em meio a uma pandemia…
Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã desta segunda-feira (3), que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, participou, nesta segunda-feira (20), da mesa de abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. No Encontro, que ocorre no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e vai até esta terça-feira (21), será aprovado um conjunto de metas para todo o Poder…