O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de cinco dias para que sejam apresentados documentos complementares da representação da plataforma X em território brasileiro, bem como da regularidade da constituição de seus novos advogados. A decisão se deu na Petição (PET) 12404, em que o X Brasil informou a representação … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28). A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. As declarações foram feitas … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2020 REABERTURA DE PRAZO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2020 CT 01/2020 O Diretor Nacional do Projeto BRA/16/G31, no uso de suas atribuições legais, resolve REABRIR o prazo de envio de currículos referentes ao processo seletivo 01/2020 publicado no Diário Oficial Nº 114, página 6, seção 3, do dia 17 de junho de 2020, … Ler mais
[ EDITAL Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em razão de problemas técnicos, torna pública a prorrogação do prazo para o envio dos documentos necessários à investigação social e à verificação do cumprimento … Ler mais
[ EDITAL Nº 20, DE 15 DE JULHO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna sem efeito os resultados provisórios na apresentação de documentos e no preenchimento da Ficha de Informações Pessoais (FIP) divulgados por meio dos itens 3 … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul. O estado decretou situação de calamidade pública em função das fortes chuvas que atingem diversos municípios. No início da sessão desta tarde, Barroso informou que … Ler mais
Termina, no próximo domingo (3), o prazo para envio de artigos a serem publicados na sétima edição de “A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais”. O dossiê temático, que reunirá textos sobre “Ações, processos e litígios estruturais na jurisdição constitucional”, tem previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano. Essa edição será a primeira … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, validar o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia. A decisão foi tomada em um recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai adiar o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro, medida que havia sido anunciada em apoio às polícias estaduais no combate ao crime organizado. A decisão foi tomada depois de o Ministério Público Federal (MPF) questionar se as ações obedecerão aos comandos da Corte Interamericana … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Reabertura de prazo e atualização de cronograma das etapas edital de chamamento público nº 2/2023 – Programa Skate Por Lazer PROCESSO Nº 71000.025264/2023-19 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, com fundamento no art. 31 da Medida Provisória nº 1.154 de 1º de janeiro de 2023, … Ler mais
