TRT da 3ª Região (MG) nega pedido de recesso escolar para professora afastada de sala de aula
TRT da 3ª Região (MG) nega pedido de recesso escolar para professora afastada de sala de aula Com informações do CSJT
PGR questiona bolsas de reforço escolar oferecidas a servidores da Alerj
PGR questiona bolsas de reforço escolar oferecidas a servidores da Alerj Com informações do STF
Lei 12.886/2013: proibição de itens de uso coletivo na lista de material escolar
quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Todo começo de ano os pais de alunos de escolas particulares são obrigados a enfrentar os custos de uma grande despesa: a lista de material escolar. Atualmente, a lista de material escolar é composta por tantos livros, apostilas e itens diversos que, não raro, os pais são obrigados a…
STF derruba exigência de lei mineira para isenção de IPVA em transporte escolar
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional condição imposta por lei de Minas Gerais para conceder isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos utilizados para o serviço de transporte escolar que não seja contratado por prefeitura: ser filiado a cooperativa ou sindicato. A decisão foi…
Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar DECISÃO 08/07/2022 06:50 08/07/2022 06:50 06/07/2022 22:17 … Conteúdo da Página No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a apresentação de resultado negativo em exame toxicológico…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar JURISPRUDÊNCIA 22/06/2022 09:30 22/06/2022 09:30 21/06/2022 19:07 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do…
Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia
Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia DECISÃO 23/12/2021 07:15 23/12/2021 07:15 22/12/2021 19:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (22) decisão que impedia o Governo da Bahia de continuar as obras de construção de um…
Contrato de merendeira sem concurso público com Caixa Escolar é considerado nulo
A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso. 6/4/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da contratação de uma merendeira admitida sem concurso público pela Caixa Escolar Aracary Correa Alves, do Estado do Amapá. O colegiado determinou que o Estado pague à trabalhadora apenas o…
Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar
Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar RECURSO REPETITIVO 01/02/2021 07:10 01/02/2021 07:10 29/01/2021 17:46 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção como…
Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso DECISÃO 14/01/2021 16:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por suposto esquema…