[ EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2025 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.2 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, e suas alterações posteriores, do Provimento nº 184, de 26 … Ler mais
[ EDITAL de 4 de julho de 2025 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, faz saber que: Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Exame Nacional dos Cartórios, e em não havendo pendências quanto aos … Ler mais
Rádio Justiça: STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a obrigatoriedade do exame criminológico para autorizar a progressão de regime prisional se aplica a condenados por crimes cometidos antes da entrada em vigor dessa exigência. A discussão teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.408), e a tese que vier a ser fixada pela Corte deverá ser seguida … Ler mais
[ EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2025 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM – 2025.2 A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS ENFAM, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional da Magistratura ENAM, nos termos das Resoluções n. 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, e … Ler mais
[ EDITAL 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 RELAÇÃO NOMINAL DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA 1. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, torna pública a relação definitiva das pessoas habilitadas na prova objetiva na 1ª Edição do Exame Nacional dos Cartórios (2025.1), que, no caso da pessoa negra, tiveram documentação expedida pelo … Ler mais
Resumo: O recurso de revista de um mecânico de manutenção foi rejeitado por ter sido protocolado eletronicamente dois minutos após o prazo legal. O advogado alegou que teve problemas em seu equipamento para assinar a petição, mas o recurso foi considerado intempestivo (fora do prazo). A 4ª Turma do TST manteve essa conclusão, destacando que, … Ler mais
[ EDITAL Nº 46, de 15 de MAIO de 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, em sessão plenária realizada na última terça-feira (6), cassar o posto e a patente de uma capitão médica do Exército, lotada na Guarnição de São Paulo. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da Corte no YouTube, reforçando o princípio da publicidade dos atos judiciais. Por unanimidade, os … Ler mais
Caso de feminicídio em navio de cruzeiro retornará à primeira instância para exame de provas Com Informações do TST
