O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado no ano passado e que terá a primeira prova em 29 de abril. O Enam foi criado em novembro com o objetivo de garantir um conhecimento…
No dia 1° de fevereiro, foi publicado o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O edital foi regulamentado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – ENAJUM e da Escola Nacional de Formação…
[ EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO EXAME INTELECTUAL O Comandante e Diretor de Ensino do Instituto Militar de Engenharia – IME, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria DCT/C Ex nº 031-DCT de 23 de março de 2022, Portaria DCT/C Ex nº 092, de…
[ EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, nos termos das Resoluções CNJ n. 75, de 12 de maio de 2009, e a…
[ EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA – ENAM A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, nos termos das Resoluções n….
Auxiliar de limpeza reprovada em exame médico admissional no RS não será indenizada Com informações do CSJT
Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado Com informações do CSJT
Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa baiana a indenizar funcionária por doenças ocupacionais Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que havia confirmado a concessão do Auxílio Emergencial Pecuniário a um pescador de Fortaleza (CE) após a perda de eficácia da medida provisória que criou o benefício. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1321219, na sessão virtual encerrada em…
[ EDITAL Nº 73, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no…