O Tribunal Superior do Trabalho alterou de 27 de junho para agosto de 2017 o início da tramitação, no Processo Judicial Eletrônico (PJe), das ações originárias da Presidência do TST. Essa é a terceira fase da expansão do sistema na Corte, e a mudança ocorre em função das férias coletivas dos ministros, previstas para julho….
A expansão do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho vai completar sua terceira fase no dia 29 de agosto. A partir dessa data, os processos ajuizados de competência originária da Presidência, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) tramitarão por meio do PJe. Regida pelos atos 338…
O Tribunal Superior do Trabalho concluiu o projeto de expansão do Processo Judicial Eletrônico (Pje) a todos os seus órgãos judicantes. Uma solenidade realizada nesta quarta-feira (6) no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho marcou a data. Com isso, todas as ações originárias, como dissídios coletivos e pedidos de conciliação, deverão ser…
STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga da UTE Rio Grande para participar de plano de expansão de energia DECISÃO 07/04/2022 07:45 07/04/2022 07:45 06/04/2022 18:35 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que revogou a outorga…
STJ suspende decisão da Justiça estadual e permite retomada de expansão da rede elétrica na Bahia DECISÃO 21/02/2022 19:10 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (21) uma decisão que impedia a continuidade das obras de expansão da rede de energia elétrica…
Decisão que autoriza obras de expansão do metrô de São Paulo é destaque do programa STJN MÍDIAS 24/05/2021 09:05 24/05/2021 09:05 23/05/2021 21:00 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) – mostra que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisão…
Presidente do STJ autoriza início das obras de expansão da Linha 2 do metrô de São Paulo DECISÃO 20/05/2021 08:25 20/05/2021 08:25 19/05/2021 21:05 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (19) uma decisão da Justiça estadual que impedia o início das obras…
Ministro sugere medidas preventivas contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução Penal brasileiros adotarem junto à população carcerária procedimentos preventivos do Ministério da Saúde para evitar o avanço da doença…
STF apresenta ao Iphan projeto da expansão do Museu do Tribunal Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (12) no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional (Iphan), a equipe do escritório do arquiteto Paulo Mendes da Rocha e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram previamente aos arquitetos do instituto as plantas e…
STF aprova projeto do arquiteto Paulo Mendes da Rocha para expansão do museu da Corte Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (24), aprovaram o projeto de expansão do atual museu da Corte. A iniciativa busca ampliar o acesso da sociedade ao acervo arquitetônico, artístico e histórico do…