Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de Direito. O evento aconteceu na sede…
Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão Com informações do STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (16) que o parlamento é a expressão máxima da ação legítima e democrática do povo. Ela participou da primeira reunião da Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal e ressaltou que, sem um parlamento independente, os outros Poderes da República não poderiam…
No mês em que se comemora, internacionalmente, a liberdade de imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança a primeira edição da linha editorial “Supremo Contemporâneo”, tendo como tema a liberdade de expressão. A publicação conta com uma seleção dos principais casos a respeito do tema julgados entre 2007 e 2022, entre ações de controle de…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um ex-empregado da Bridgestone do Brasil Indústria Comércio Ltda., de Santo André (SP), que teve o pedido de benefício da justiça gratuita rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) porque na declaração de pobreza assinada por ele não constava a expressão…
A obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso. 514 pessoas já viram isso Será lançado na próxima quinta-feira (29), entre 18h e 21h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão”. A autora é Aline Osorio, servidora do STF, e a obra tem…
Será lançado na próxima quinta-feira (29), entre 18h e 21h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão”. A autora é Aline Osorio, servidora do STF, e a obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso e apresentação do jurista Daniel Sarmento. Aline Osório foi…
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 876, pedindo para que seja assegurada ampla liberdade de expressão aos servidores públicos federais. Segundo a legenda, os deveres de lealdade às instituições não podem excluir o direito à livre expressão de convicção política e de opiniões…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (2), durante a abertura da sessão plenária, que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações programadas para o feriado de celebração da Independência do Brasil. O pronunciamento, segundo ele, é a palavra do STF de respeito à democracia nacional, “na…
Ao participar na tarde desta segunda-feira (3) do evento “Informação como bem público – 30 anos da Declaração de Windhoek”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a democracia é o “lugar do pluralismo, que não tem donos da verdade, e, portanto, tem espaço para liberais, para progressistas, para…