Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em Belo Horizonte DECISÃO 29/06/2022 08:45 29/06/2022 08:45 28/06/2022 19:50 … Conteúdo da Página Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista…
Relator mantém prisão de ex-vereador do Rio acusado de ordenar homicídio para preservar controle de milícia DECISÃO 24/03/2022 19:20 24/03/2022 19:15 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou recurso em habeas corpus no qual Cristiano Girão Matias, ex-bombeiro e ex-vereador do Rio de Janeiro, pedia…
Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano DECISÃO 02/02/2022 07:45 02/02/2022 07:45 01/02/2022 19:10 … Conteúdo da Página Por não verificar conexão com crime eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento a um recurso de Sidlei Alves da Silva, ex-presidente da Câmara…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ) Cristiano Girão Matias pedia que ele respondesse em liberdade a uma ação penal na qual é acusado de duplo homicídio qualificado, ocorrido em junho de 2014. Girão é apontado…
Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência DECISÃO 28/07/2021 08:20 28/07/2021 08:20 27/07/2021 19:14 … Conteúdo da Página Por não verificar ilegalidade flagrante a ser sanada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou o pedido da defesa do ex-vereador…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a Recurso Criminal (RC 1476) para receber denúncia oferecida contra Guido Mário Prass Filho, ex-vereador do Município de Taguara (RS), pela suposta prática de crime previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83). Com isso, o processo retornará ao juízo da 5ª Vara…
Sexta Turma reconhece falta de fundamentos e revoga prisão domiciliar de ex-vereador de Uberlândia (MG) DECISÃO 04/09/2020 16:55 … Conteúdo da Página A prisão domiciliar é uma medida substitutiva da prisão preventiva, e não uma alternativa à prisão. Por isso, a decretação da prisão domiciliar não dispensa os requisitos exigidos pelo Código de…
Relator nega pedido de ex-vereador de Goinia condenado por peculato que pretendia reduzir pena Ao analisar o Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-vereador de Goinia (GO) Amarildo Pereira, que pretendia reduzir a pena que lhe foi imposta pelo crime…
Mantida execuo da pena de ex-vereador com condenao confirmada pelo STJ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 154691) a um ex-vereador de Sousa (PB) condenado por peculato que pretendia a suspenso da execuo provisria da pena. Ao revogar concedida anteriormente, o ministro considerou que, aps a impetrao…