Agência do Bradesco é fechada em Porto Velho por falta de ar refrigerado
Agência do Bradesco é fechada em Porto Velho por falta de ar refrigerado Com informações do CSJT
Incide a causa de aumento de pena do art. 40, III, da LD se o crime foi praticado nas proximidades de escola fechada em razão da COVID-19?
quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Tráfico cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino O art. 40, III, da Lei nº 11.343/2006 prevê uma causa de aumento de pena para o caso de o tráfico de drogas ser cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino: Art. 40. As penas previstas…
A relação jurídica entre o participante de plano de benefício e a entidade de previdência complementar fechada é regida pelo CDC?
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 SITUAÇÃO 1: ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA Imagine a seguinte situação hipotética: João é dentista autônomo e decidiu que não queria ficar dependendo apenas da aposentadoria do INSS. Diante disso, ele procurou a empresa “Porto Seguro Vida e Previdência S/A.” (entidade aberta de previdência complementar) e com ela celebrou…
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários DECISÃO 11/07/2022 06:50 11/07/2022 06:50 08/07/2022 19:48 … Conteúdo da Página Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus…
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum DECISÃO 03/03/2022 07:00 03/03/2022 07:00 02/03/2022 17:52 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e pelo patrocinador –…
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos DECISÃO 30/03/2021 07:10 30/03/2021 07:10 29/03/2021 19:11 … Conteúdo da Página Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta de pagamento…
Agência do Bradesco é fechada em Porto Velho por falta de ar refrigerado – CSJT2
Decisão em caráter liminar foi proferida pela 6ª Vara do Trabalho 08/03/2021 – O Banco Bradesco S.A. foi obrigado a suspender imediatamente as atividades na agência 7167, localizada ao lado do terminal rodoviário de Porto Velho (RO), após denúncias do sindicato de que há mais de 15 dias vem funcionando sem o correto sistema de…
Integrante da Cipa em empresa fechada no Rio Grande do Sul não consegue estabilidade
Após o fechamento da fábrica em que trabalhava na cidade de Vacaria (RS), um profissional que gozava de estabilidade provisória por integrar a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) buscou a Justiça do Trabalho para requerer sua reintegração no emprego. Ele alegava que a empresa possuía uma unidade em outro estado e que não…