O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher. No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e…
Entidades de defesa da comunidade LGBTI+ e 14 parlamentares apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado pela suposta prática de transfobia. Eles alegam que o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, ofendeu as mulheres trans e travestis. A fala foi durante a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Na decisão, tomada nos autos do Inquérito (INQ) 4923, o ministro também estabelece que o parlamentar deve se abster de publicar, promover, replicar…
Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ MINISTROS 13/06/2022 08:00 13/06/2022 08:00 10/06/2022 20:29 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (13), três ministros originários da advocacia completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva…
Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década MINISTROS 13/06/2021 07:00 13/06/2021 07:00 11/06/2021 21:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os…
Ministro Antonio Carlos Ferreira participa, nesta quarta (21), da sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis SERVIÇO 21/10/2020 17:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira proferirá palestra hoje (21), durante a sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O painel…
Toma posse, nesta quinta-feira (16), o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, eleito no dia 15 de fevereiro, pelo Plenário da Corte. Na mesma eleição, foi escolhido o vice-presidente da Corte para o período 2017/2019. Será o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, um dos quatro generais-de-Exército a terem assento…
Na tarde desta quinta-feira (16), toma posse o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, eleito no dia 15 de fevereiro, pelo Plenário da Corte. Assista à cerimônia ao vivo. Na mesma cerimônia, será empossado o vice-presidente da Corte para o período 2017/2019. Será o ministro Lúcio Mário de Barros Góes,…
O ministro José Coêlho Ferreira deixará a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) na próxima terça-feira (19) após comandar a corte durante o biênio 2017-2019. Sob a gestão do magistrado, foi possível implementar vários projetos, que tornaram a Justiça Militar da União (JMU) mais moderna, transparente e reconhecida. Tais diretrizes foram a base da gestão…