quinta-feira, 3 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um importantíssimo julgado do STJ a respeito de alienação fiduciária em garantia. O tema é de extrema relevância na prática forense e será também cobrado nas provas de concurso. Aguardem. Antes de verificarmos o que o STJ decidiu, convém…
segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na sexta-feira (14/11/2014), a Lei n.° 13.043/2014, que trata sobre uma infinidade de assuntos. Para terem uma ideia, a título de curiosidade, vejam o tamanho da ementa da Lei: Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade…
quinta-feira, 4 de maio de 2017 TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Em um contrato, se uma parte descumpre a sua obrigação, a parte credora terá, em regra, duas opções: 1) poderá exigir o cumprimento da prestação que não foi adimplida; ou 2) pedir a resolução (“desfazimento”) do contrato. Além disso, tanto em um caso como no…
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária EM ANDAMENTO 12/05/2022 06:50 12/05/2022 06:50 11/05/2022 20:02 … Conteúdo da Página Para afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu levantar a suspensão nacional…
Recurso de empresas executadas em ação trabalhista foi negado pelo TRT 18 (GO), por ser incabível a penhora e expropriação judicial de bem alienado fiduciariamente. 06/05/2022 – A Justiça do Trabalho em Goiás negou recurso de empresas executadas em ação trabalhista por entender ser incabível a penhora e expropriação judicial de bem alienado fiduciariamente, por pertencer ao…
Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária RECURSO REPETITIVO 06/04/2022 08:50 06/04/2022 08:50 05/04/2022 19:43 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção vai definir se, “para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é…
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial DECISÃO 10/03/2022 07:00 10/03/2022 07:00 09/03/2022 18:48 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel não está obrigado a promover a execução extrajudicial…
Atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo não gera dano moral presumido RECURSO REPETITIVO 04/03/2022 06:55 04/03/2022 06:55 03/03/2022 18:35 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que “o atraso, por parte de instituição…
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária DECISÃO 03/02/2022 07:25 03/02/2022 07:25 02/02/2022 18:39 … Conteúdo da Página O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo locador do bem – não é parte legítima para…
Informativo de Jurisprudência destaca atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária e crime de porte de arma de fogo SERVIÇO 16/12/2021 07:30 16/12/2021 07:30 15/12/2021 19:17 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 721 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois…