Os números das Eleições 2022, que acontecem neste domingo (2), dão um panorama geral da organização do pleito em todo país. Confira, abaixo, dados que refletem o tamanho da logística implementada pela Justiça Eleitoral para que eleitoras e eleitores possam votar com paz e segurança. Serão 156.454.011 eleitores. 74.044.065 homens. 82.373.164 mulheres. 37.646 declaram o…
Daqui a quatro dias, as brasileiras e os brasileiros vão às urnas para escolher os chefes do Poder Executivo federal e estadual, e os membros das assembleias estaduais, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Saber a ordem em que os votos são registrados na urna eletrônica é…
Cada vez mais eleitoras e eleitores têm baixado o aplicativo e-Título nos aparelhos celulares, já que o app pode ser usado no dia do pleito para diversas finalidades, como consultar o local de votação (zona e seção eleitoral) e justificar a ausência à eleição, entre outras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os eleitores a…
quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou hoje (13/09/2017) seis novas súmulas. Todas elas serão comentadas aqui no Dizer o Direito. Confira abaixo a redação dos enunciados. Súmula 587-STJ: Para a incidência da majorante prevista no artigo 40, V, da Lei 11.343/06, é desnecessária a efetiva transposição…
O lema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano – paz e segurança – norteia não apenas o trabalho da Justiça Eleitoral, mas também de toda a sociedade comprometida com a democracia. As sugestões da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) acolhidas pelo Tribunal para aprimorar o processo eleitoral ainda em 2022, destacadas nessa…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/6/2022 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou improcedente a ação rescisória ajuizada por um operador de áudio para desconstituir acordo homologado em juízo com a Cabeça Dinossauro Empreendimentos Artísticos Ltda., pessoa jurídica da banda…
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para realizar a desconsideração da personalidade jurídica da GSV – Segurança e Vigilância Ltda., atualmente massa falida. A decisão segue o entendimento consolidado…
Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar DECISÃO 27/04/2021 17:15 27/04/2021 17:17 … Conteúdo da Página Apoiado nas modificações no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca substituiu, nesta…
A cada eleição, os aplicativos móveis criados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornam a vida dos eleitores e dos mesários mais fácil, oferecendo diversas informações sobre o pleito, com rapidez e segurança. Assista à matéria da TV TSE. Para as Eleições 2020, estão disponíveis cinco apps, que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários…