STF vai decidir sobre a proibição de foie gras por município

STF vai decidir sobre a proibição de foie gras por município O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a lei do município de São Paulo (SP) que proíbe a produção e comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) no comércio local é constitucional. A questão, relacionada à competência municipal para editar … Ler mais