Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em cheque esses discursos. Rogério da Silva Mendonça e Deibson…
Mais de 1.200 processos foram julgados na 12ª Região (SC) desde o início do confinamento Com informações do CSJT
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024. Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que…
O papel social da informação foi ressaltado no painel “Educação midiática, comunicação inclusiva e divulgação científica no combate à desinformação”, realizado na tarde desta sexta-feira (15), no seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O painel foi coordenado pelo professor Fernando Paulino, da Universidade de Brasília (UnB), e contou com a participação das professoras…
30/05/2023 – O aperto de mãos e o sorriso das partes não poderiam ser mais significativos: sim, houve acordo. Depois de quatro audiências de conciliação, muitas negociações e revisões de cálculos, um trabalhador aposentado de 78 anos pôde, enfim, respirar aliviado. O acordo homologado no Cejusc-JT, o centro de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos pelas defesas das pessoas presas por envolvimento nos atos terroristas e antidemocráticos de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira (16), o ministro concedeu liberdade provisória para outros 129 denunciados, que poderão responder em liberdade mediante…
(Ter 14 Out 2015 11:00:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de enfermagem de Cachoeirinha (RS) para declarar nulo processo em que suas testemunhas não foram ouvidas. Em ação contra o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, ela buscava receber adicional de periculosidade por exposição à radiação em…
Ministro diz à OAB que pedidos de acesso aos inquéritos das fake news e de atos antidemocráticos foram analisados Com informações do STF
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) examine se o fracionamento das férias de um industriário da TP Industrial de Pneus Brasil Ltda. foi justificado por alguma situação excepcional. A redação do artigo 134, parágrafo 1º, da CLT vigente na época do contrato…
Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus Com informações do Tribunal Superior do Trabalho