A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) está com novidades. Agora existem duas novas formas de pagamento: pix e cartão de crédito. Além disso, algumas publicações lançadas recentemente estão disponíveis para compra na versão impressa. Algumas delas são: Edição Comemorativa de 35 anos da Constituição Federal, lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso este mês; os…
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) está com novidades. Agora existem duas novas formas de pagamento: pix e cartão de crédito. Além disso, algumas publicações lançadas recentemente estão disponíveis para compra na versão impressa. Algumas delas são: Edição Comemorativa de 35 anos da Constituição Federal, lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso este mês; os…
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) está com novidades. Agora existem duas novas formas de pagamento: pix e cartão de crédito. Além disso, algumas publicações lançadas recentemente estão disponíveis para compra na versão impressa. Algumas delas são: Edição Comemorativa de 35 anos da Constituição Federal, lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso este mês; os…
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) está com novidades. Agora existem duas novas formas de pagamento: pix e cartão de crédito. Além disso, algumas publicações lançadas recentemente estão disponíveis para compra na versão impressa. Algumas delas são: Edição Comemorativa de 35 anos da Constituição Federal, lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso este mês; os…
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) está com novidades. Agora existem duas novas formas de pagamento: pix e cartão de crédito. Além disso, algumas publicações lançadas recentemente estão disponíveis para compra na versão impressa. Algumas delas são: Edição Comemorativa de 35 anos da Constituição Federal, lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso este mês; os…
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) está com novidades. Agora existem duas novas formas de pagamento: pix e cartão de crédito. Além disso, algumas publicações lançadas recentemente estão disponíveis para compra na versão impressa. Algumas delas são: Edição Comemorativa de 35 anos da Constituição Federal, lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso este mês; os…
Na imagem, homem sendo discriminado em ambiente de trabalho 04/10/2023 – No dia 25 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) aprovou a instituição da Resolução Administrativa TRT6-GP N.º 29/2023. O texto institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no…
Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão representam o Tribunal na 111ª Conferência Internacional do Trabalho Ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão, Horácio Guido (OIT) e juíza Luciana Conforti 06/06/23 – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, em sua sede em Genebra (Suíça), a 111ª Conferência Internacional do Trabalho, de 5 a 16 de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado do Rio de Janeiro que amplia as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde. Por unanimidade dos votos, na sessão virtual encerrada em 17/2, a Corte entendeu que a norma estadual viola a competência privativa da União para legislar sobre…
Moradores da capital e de outros municípios do Estado de São Paulo, que costumam fazer churrasco em casa ou ir às tradicionais churrascarias em sistema de rodízio, podem, sem saber, estar contribuindo para a exploração de trabalho escravo e infantil. A apenas 100 km da capital, uma megaoperação de fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal,…