Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em cheque esses discursos. Rogério da Silva Mendonça e Deibson…
Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade. “Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica….
Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a…
O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os leilões na Justiça do Trabalho. Como participar e quais as vantagens de adquirir um bem penhorado que vai a leilão? A matéria mostra, ainda, como os leilões beneficiam aqueles que esperam pelo pagamento de créditos reconhecidos em um processo trabalhista. No quadro “Saúde e…
A reportagem desta semana da série “Eleições pelo Mundo” tem como tema a América do Norte. Mas não apenas para falar sobre as eleições nos Estados Unidos, que atrai os olhares da imprensa de tempos em tempos, por sua particularidade e impacto. Vale a pena conhecer também com funcionam as eleições no Canadá, que apresenta…
Em abril de 2017, a estudante francesa Agatha Moraes, de 27 anos, deu os primeiros passos para ajudar a fortalecer a democracia de seu país. Ao participar pela primeira vez de uma eleição presidencial, a moradora de Paris, filha de mãe francesa e pai brasileiro, foi até o local de votação onde está inscrita e…
A filiação partidária é o ato por meio do qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido. Para se filiar a uma agremiação, o cidadão deve seguir algumas regras, que estão descritas no artigo 14 da Constituição Federal. A primeira delas é o dever do eleitor de estar em pleno gozo de…
Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o julgamento virtual para agilizar ainda mais a tramitação dos processos eleitorais. Desde dezembro, a Corte Eleitoral também se utiliza do meio eletrônico para julgar agravos regimentais e embargos de declaração em processos definidos pelo relator. As sessões de julgamento virtuais são realizadas semanalmente com início às…