Vendedor de MG que recebeu salário com cheques sem fundos será indenizado
Vendedor de MG que recebeu salário com cheques sem fundos será indenizado Com informações do CSJT
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais Com informações do STF
Normas do RS que autorizam deslocamento de recursos entre fundos previdenciários é constitucional
Normas do RS que autorizam deslocamento de recursos entre fundos previdenciários é constitucional Com informações do STF
Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akesse Sul – Exportação, Comércio e Indústria Ltda. (empresa em liquidação) a indenizar em R$ 15 mil, por dano moral, um supervisor de produção que recebeu as verbas rescisórias por meio de cheques sem fundos. Os ministros afastaram o entendimento da instância ordinária de que…
Banco Central regulamenta ordem de transferência de fundos
RESOLUÇÃO BCB Nº 256, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de novembro de 2022, com base no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, e nos arts. 3º, 5º, inciso I,…
STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam parcelas dos emolumentos dos serviços notariais e de registro para fundos e despesas que não são voltados ao financiamento da estrutura do Poder Judiciário ou de órgãos e funções essenciais à Justiça. A decisão se deu,…
Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento DECISÃO 09/05/2022 06:55 09/05/2022 06:55 06/05/2022 18:01 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento. Segundo o colegiado, embora esses fundos não tenham…
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma DECISÃO 07/06/2021 08:35 07/06/2021 08:35 04/06/2021 18:57 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus…
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma DECISÃO 19/05/2021 07:40 18/05/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vídeo de humor da produtora Porta dos Fundos não violou a imagem nem causou lesão moral ou material…
Campanha da Justiça do Trabalho arrecada fundos para combater a covid-19 no Amazonas
Os recursos doados serão utilizados para a compra de equipamentos de proteção, cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal. Banner da Campanha \”SOS Amazonas: ajude a salvar vidas\” 25/01/21 – A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está promovendo a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, a fim de arrecadar fundos para…