O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. Em decisão proferida na Execução Penal (EP) 26, o ministro constatou que o senador cumpriu a totalidade da pena. Gurgacz foi condenado pela…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou a medida liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que havia suspendido os efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pela Primeira Turma do STF, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. A decisão se deu na sessão…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. A decisão se deu na Revisão Criminal (RvC)…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o total de 745 horas de cursos realizados pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o que corresponde à remição de 62 dias na sua pena. A decisão ocorreu nos autos da Execução Penal (EP) 26. Gurgacz foi condenado pela Primeira Turma do STF, em 2018…
Plenário rejeita novo pedido do senador Acir Gurgacz contra condenação imposta pela 1ª Turma O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou novo pedido da defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e manteve em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, a pena imposta a ele pela Primeira Turma do…
Plenrio nega recurso e mantm a execuo da pena do senador Acir Gurgacz Por maioria de votos, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso desta quinta-feira (12), rejeitou mais um recurso da defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e manteve a execuo da pena imposta a ele pela Primeira Turma do STF. Gurgacz…
Mantida deciso do TCU que determinou a Fundao Assis Gurgacz devoluo de valores de convnio A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurana (MS 31529) no qual o empresrio e ex-senador Assis Gurgacz, seus filhos Assis Marcos Gurgacz e Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e a Fundao Assis Gurgacz, de…
Ministro revoga deciso que autorizou viagem de frias ao senador Acir Gurgacz O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorizao dada pelo juzo da Vara de Execues Penais do Distrito Federal para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena privativa de liberdade, viajasse de frias para o…