TRT da 18ª Região (GO) reforma sentença que havia incluído ex-sócio em execução trabalhista
TRT da 18ª Região (GO) reforma sentença que havia incluído ex-sócio em execução trabalhista Com informações do CSJT
Afastada condenação de testemunha que havia sido multada pela primeira instância de Campinas
Afastada condenação de testemunha que havia sido multada pela primeira instância de Campinas Com informações do CSJT
Padre que havia ofendido jornalista não pagará indenização por danos morais
Padre que havia ofendido jornalista não pagará indenização por danos morais Com informações do CSJT
Empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva no TRT da 21ª Região (RN)
Empregado não consegue pedir individualmente o que já havia sido negado em ação coletiva no TRT da 21ª Região (RN) Com informações do CSJT
Rejeitada força maior em processo de empresa que não havia quitado verbas rescisórias de professor mineiro
Rejeitada força maior em processo de empresa que não havia quitado verbas rescisórias de professor mineiro Com informações do CSJT
Liminar que havia restabelecido direitos políticos de José Roberto Arruda é revogada
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão em que havia restabelecido os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Em agosto do ano passado, o ministro, relator das Petições (PETs) 10510 e 10511, havia suspendido decisões da Justiça do DF que condenaram Arruda por improbidade administrativa. Porém,…
Turma determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador que já havia sido indenizado em vida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da viúva de um trabalhador vítima de pneumoconiose de ajuizar ação com pedido de indenização por dano moral em nome próprio ainda que o trabalhador, em vida, já tivesse sido indenizado pelos danos morais e materiais decorrentes da doença profissional. Com isso, o caso…
O julgamento do processo, no STF, iniciou-se no plenário virtual. Alguns Ministros votaram. Houve pedido de destaque para que o caso seja julgado pelo plenário físico. Um dos Ministros que havia votado se aposentou. O seu voto será mantido no plenário físico?
quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Plenário virtual Se o Plenário do STF fosse se reunir presencialmente para apreciar a existência de todos os recursos extraordinários e processos originários que chegam na Corte, isso iria abarrotar a pauta, tornando inviável o funcionamento do Tribunal. Pensando nisso, idealizou-se uma forma mais prática de os Ministros…
STF derruba liminar que havia suspendido inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques que havia suspendido a inelegibilidade decorrente da condenação do ex-senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO) entre 1998 e 2002. A decisão se deu na sessão…
O pai registrou o filho recém-nascido com nome diferente daquele que havia sido combinado. A mãe da criança poderá retificar o nome, fazendo prevalecer o que havia sido ajustado?
quinta-feira, 3 de junho de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas e Carolina eram namorados. Ela ficou grávida e deu à luz uma menina. Ainda durante a gestação, Lucas e Carolina combinaram que o nome da filha seria “Valentina”. Isso foi reafirmado logo após o parto. De posse da DNV (Declaração de Nascido…