Irmã de trabalhador falecido que deixou herdeiros necessários não tem legitimidade para propor ação
Irmã de trabalhador falecido que deixou herdeiros necessários não tem legitimidade para propor ação Com informações do CSJT
Negada indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho em Minas Gerais
Negada indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho em Minas Gerais Com informações do CSJT
Herdeiros de vítima fatal de choque elétrico no Rio Grande do Norte serão indenizados
Herdeiros de vítima fatal de choque elétrico no Rio Grande do Norte serão indenizados Com informações do CSJT
Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S.A. de ter analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física…
Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros
5/12/2016 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 400 mil para R$ 200 mil a indenização por dano moral que a J. Vasconcelos Serviços, Comércio e Representação Ltda., a Living Construtora Ltda. e a Cyrela Extrema Empreendimentos Imobiliários Ltda. vão ter de pagar para a ex-esposa e um filho de…
Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento
A esposa e quatro filhos de um motorista da construtora Niágara Empreendimentos Ltda., do Maranhão, vão receber reparação pela morte do trabalhador, atingido por um disparo em assalto quando transportava cerca de R$ 70 mil para pagamento de pessoal. A empresa recorreu da condenação, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu…
Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento interposto por esposa e filhos de um auxiliar de cartório que buscavam indenização por danos morais pela morte do pai e esposo, alvejado e morto em um assalto ao 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Cascavel (PR). Embora a situação se…
Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco
A Quinta Turma do TST determinou a inclusão do valor do terço constitucional de férias no cálculo da pensão a ser paga à viúva e aos filhos de um cozinheiro da Pan Marine do Brasil Transportes Ltda., de Macaé (RJ). O empregado faleceu em maio de 1999, aos 40 anos, em incêndio ocorrido no interior…
Herdeiros de Hugo Carvana conseguem reconhecimento do vínculo do ator com a emissora de TV
31/05/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Globo Comunicação e Participações S.A. contra decisão que reconheceu aos herdeiros do ator Hugo Carvana o direito ao recebimento de verbas trabalhistas decorrentes do reconhecimento de vínculo de emprego e indenização em razão do cancelamento do plano de saúde do ator, falecido de câncer…
Uma pessoa entrou em um hospital público e desferiu um tiro em um dos pacientes, ocasionando a sua morte. O Poder Público tem o dever de indenizar os herdeiros?
quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Eduardo recebeu um tiro e foi levado a um hospital público. Ele recebeu o socorro médico e permaneceu internado no local com quadro estável. No dia seguinte, uma pessoa não identificada – talvez a mesma que tentou ceifar sua vida no dia anterior…