Humanos

TRT-RN cria unidade de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos – CSJT2 – CSJT

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24/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instituiu a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TRT21), vinculada à Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (DIPAC). A nova unidade, prevista pela Resolução CNJ n.º 364/2021, tem como objetivo garantir o cumprimento das decisões … Ler mais

STF discute jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre marco temporal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (4) a oitava audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os integrantes da comissão avançaram sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre o tema. A Corte IDH é um órgão internacional … Ler mais

Veja seleção de bolsa ao projeto Tráfico de seres humanos e normas mundiais no Brasil

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[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 30/2020 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 030/2020-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no … Ler mais

Veja seleção para concessão de bolsa para o projeto Tráfico de seres humanos no Brasil

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[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 106/2020 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 106/2020-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no … Ler mais

STF sedia sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na próxima semana

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O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na próxima semana. Entre os dias 20 e 24 de maio, serão realizadas diferentes atividades, entre as quais o seminário internacional sobre “Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, no Supremo, … Ler mais

Lançada seleção de PJ para Curso de Formação de Agentes dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

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[ EDITAL DE SELEÇÃO UNESCO Nº 2.158/2024 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto “914BRZ3047 – Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa … Ler mais

Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chamou a atenção, nesta sexta-feira (27), para a urgência da humanização do sistema prisional brasileiro. “Este é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”, … Ler mais

STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O encontro faz parte de uma série de compromissos institucionais da delegação no Brasil. A missão dos representantes da Corte IDH inclui supervisionar o cumprimento de sentenças em três dos casos que … Ler mais