[ EDITAL Nº 7 – INPI, DE 15 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna públicos o resultado final nas provas objetivas, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que…
Empregada de MG que teve pés presos em esteira industrial receberá indenização Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL A AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI, Serviço Social Autônomo, inscrita no inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.200.966/0001-11, TORNA PÚBLICO o Processo de Recrutamento e Seleção de Pessoal para provimento de vagas de nível superior, conforme a…
PORTARIA MAPA Nº 522, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de…
Processo foi analisado pelo TRT da 17ª Região (ES) 16/12/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve decisão da 12ª Vara do Trabalho de Vitória e garantiu o direito à justa remuneração ao trabalhador de uma empresa siderúrgica que desenvolveu inventos industriais durante o serviço, entre os anos de 1990 e 1995….
STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para o dia 7 de abril A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para o dia 7 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o artigo 40, parágrafo único, da Lei 9.279/1996, conhecida como…
Adiado evento sobre direito de propriedade industrial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não …
No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. As atividades começam às 8h30, no auditório do tribunal. Dividido em seis painéis, o encontro vai debater temas como a importância da propriedade industrial e o papel do…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou sentença que garantiu o direito de uma trabalhadora do Pólo Industrial de Manaus a ser readaptada em um posto de trabalho compatível com as limitações que apresenta, até estar apta para exercer sua função original. A empregada também deverá receber R$ 15…
Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 647 contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e das…