Em uma iniciativa pioneira no mundo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está adicionando mais recursos ao seu canal oficial no WhatsApp para que eleitores possam identificar notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral. Em parceria com o WhatsApp, as empresas Meedan, provedora de tecnologia sem fins lucrativos, e Infobip, um dos principais provedores de serviços para…
A agenda inédita teve o objetivo de conhecer projeto que atua no combate e prevenção ao trabalho análogo à escravidão. Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, durante evento na Cáritas, no Rio de Janeiro 26/07/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel…
Em edição inédita, STJN traz as principais decisões do plantão de julho Fonte: STJ
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante DECISÃO 18/06/2021 07:00 18/06/2021 07:00 17/06/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo…
Em iniciativa inédita, decisões da Presidência do STJ durante férias forenses são publicadas diariamente SERVIÇO 27/01/2021 10:05 27/01/2021 10:05 26/01/2021 21:09 … Conteúdo da Página Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de…
Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional INSTITUCIONAL 28/10/2020 17:05 28/10/2020 15:33 … Conteúdo da Página Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na…
28/08/2019 – 14h11 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário – Apresentação dos Resultados Parciais das Metas Nacionais 2019. Em destaque, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ)…
12/07/2019 – 16h24 FOTO: Divulgação/TJPA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina na tarde de terça-feira (16/7) acordo de cooperação técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF para o desenvolvimento de tecnologia inédita de apoio aos egressos do…
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança que determinou a restauração dos autos do processo que culminou com a pena capital de João de Andrade Pessôa. A ação judicial foi impetrada pela quinta geração da família do então coronel de Milícias, executado por fuzilamento em 30 de abril…