quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 845 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 845 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Revogação do ato normativo que estava sendo impugnado e julgamento da ação sem comunicar este fato ao STF. … Ler mais
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 846 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF … Ler mais
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 846 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 846 DO STF Direito NOTARIAL E REGISTRAL PROTESTO DE CDA É constitucional o protesto de CDA. DIREITO TRIBUTÁRIO PROTESTO DE CDA É constitucional o protesto de … Ler mais
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 591 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF … Ler mais
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 591 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 591 DO STJ DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA Impenhorabilidade do único imóvel comercial do devedor que esteja alugado. CONTRATO DE SEGURO Direito de a seguradora ser … Ler mais
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 849 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF … Ler mais
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 849 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 849 DO STF Direito Constitucional RACISMO Análise do caso “Jonas Abib”. DIREITO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A Súmula Vinculante 5 continua válida. DIREITO PENAL ABORTO Interrupção … Ler mais
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 850 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF … Ler mais
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 850 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 850 DO STF Direito Constitucional SUBSTITUIÇÃO PRESIDENCIAL Réu em processo criminal não pode assumir, como substituto, o cargo de Presidente da República. DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS … Ler mais
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 592 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF … Ler mais
